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Osmar Alves Baptista
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Sobre mim
Mais de 50 anos de atividade como advogado militante.
Brasileiro, nascido no Rio de Janeiro, reside em Curitiba, Paraná, desde 1964, atua no Paraná e em Santa Catarina. Direito Civil, Tributário, Comercial e Imobiliário.
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Osmar Alves Baptista
OAB 5.123/PR
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Direito Empresarial
,
100%
Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...
Comentários
(
8
)
Osmar Alves Baptista
Comentário ·
há 6 anos
Afinal, na formação do jurista, literatura importa!
Processualistas Oficial
·
há 6 anos
Bela lembrança e referência: “Os livros eram ladrões. Roubavam-nos do que nos acontecia. Mas também eram generosos. Ofereciam-nos o que não nos acontecia.” Permita-me, em complemento ao seu brilhante artigo, lembrar a frase que norteou, sempre, a minha infância, juventude e, agora, a minha velhice - "aquele que não lê, mal fala, mal ouve mal vê" - um grande e respeitoso abraço. Osmar
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Osmar Alves Baptista
Comentário ·
há 6 anos
A inteligência artificial no nosso dia a dia
Direito Digital Cast
·
há 6 anos
Tudo bem. Excelente texto mas fica a pergunta. Quem escreveu o texto? IA, máquina, soft, ou um ser humano?
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Osmar Alves Baptista
Comentário ·
há 6 anos
Governo dos Juízes: fim do Estado de Direito?!
GEN Jurídico
·
há 6 anos
O ativismo judicial e questão de suma gravidade. O poder judiciário não respeita as leis emanadas do Poder Legislativo. Penhoram contas poupança mesmo abaixo do limite legal, 40 SM, penhoram contas salariais, agora em flagrante conflito com a
Constituição Brasileira
suspendem a CNH de devedores civis em execuções diversas e agora, em flagrante ofensa ao disposto no
CP
e na
Constituição
e na legislação aparelhada criminalizaram a indadimplência (STF). Sem falar na absurda intenção de confiscar os passaportes de réus em execuções diversas.
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Recomendações
(
7
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Felipe Menezes
Artigo ·
há 6 anos
Intervenção de Terceiros – Espécies Típicas e Atípicas, de Acordo com o Novo Código de Processo Civil
O Código de Processo Civil de 2015 regula as intervenções de terceiros típicas entre os artigos 119 e 138 , destacando cinco modalidades: assistência, denunciação da lide, chamamento ao processo,...
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GEN Jurídico
Artigo ·
há 8 anos
Justiça e Verdade na Prestação Jurisdicional, Segundo o Direito Processual Civil Brasileiro
DIREITO E MORAL Houve um momento histórico, em que o pensamento jurídico dos séculos XVIII e XIX eliminou a possibilidade da existência do “direito natural”, para proclamar que a ordem jurídica era...
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Flávio Tartuce
Notícia ·
há 8 anos
STJ pacifica a posição pelo prazo de prescrição de 10 anos para a responsabilidade civil contratual
Pretensões de credor por inadimplemento contratual prescrevem em dez anos. A decisão é da 2ª seção da Corte Superior. Fonte: Migalhas. A 2ª seção do STJ, em decisão por maioria, definiu que se aplica...
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